Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari-Antas

Rio Taquari

Caros membros do Comitê, no dia 01°/07 teremos nossa reunião ordinária na UCS, em Caxias do Sul.

Será a primeira oportunidade de nos aproximarmos com o PLANO DE BACIA, na apresentação do Relatório Técnico I.

Assim, nossa reunião terá três momentos distintos:

- um primeiro, muito breve, com algumas decisões de pauta que ficaram pendentes na última reunião;

- um segundo, com a apresentação do Relatório Técnico do Plano da Bacia (essa apresentação será de mais ou menos 1 hora);

- um terceiro, após a apresentação do RT1, faremos uma oficina construindo um cronograma de trabalho para a formação do Diagnóstico;

Assim, considerando a relevância do tema, a nossa expectativa para a construção do Plano de Bacia, solicitamos a todos que se programem para ficarem até o final da reunião, para que todos possam contribuir neste que é um momento ímpar para nossa Bacia Hidrográfica.

Atenciosamente

Cíntia Agostini

Secretária Executiva

CODEVAT - Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari

Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas

UNIVATES - Centro Universitário

Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari-Antas

Rio Taquari

 ATA 05/2011

Aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e onze, às nove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara de Vereadores, na cidade de Ilópolis, reuniu-se, em reunião ordinária, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari-Antas, com 21 (vinte um) membros titulares, 3 (três) membros suplentes em posição de titular e 6 (seis) membros suplentes, além de convidados e ouvintes, conforme segue: GRUPO I – USUÁRIOS DA ÁGUA - Categoria: ABASTECIMENTO PÚBLICO: Prefeitura Municipal de Triunfo – Mary Simone de Vargas Rosa; UESA – Marciano Garibotti; ACAL – Tiago Betto. Categoria: ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM, GESTÃO URBANA E AMBIENTAL: Prefeitura Municipal de Triunfo – Maristela Sarzi de Almeida; CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento - Farroupilha- Gelso Molon; Prefeitura Municipal de Marau – Denize Borella; Prefeitura Municipal de Estrela – Ângela Schossler. Categoria: GERAÇÃO DE ENERGIA: Cooperativa Regional de Desenvolvimento Teutônia Ltda – CERTEL - Julio Cesar Salecker; Companhia Energética Rio das Antas – CERAN - Maria Angela Damian. Categoria: PRODUÇÃO RURAL: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Encantado – Gilberto Zanatta; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lajeado – Lauro Baum; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Anta Gorda – Mauro Lui; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Estrela – Lécio Antônio Gregory, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Roca Sales – Egon Schneider. Categoria: INDÚSTRIA: Sind. das Indústrias do papel, papelão e cortiça- SINPASUL - Jaoscimar Otto Ferreira Becker; CIC Vale do Taquari – Gilberto Alves Soares. Categoria: NAVEGAÇÃO E MINERAÇÃO: Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda – SMARJA - Nestor Halmenschlager. GRUPO II – REPRESENTANTES DA POPULAÇÃO - Categoria: LEGISLATIVOS MUNICIPAIS: Câmara Municipal de Vereadores de Guaporé – Adílio Antônio Pasini; Câmara Municipal de Vereadores de Garibaldi - Jorge Alberton; Câmara de Vereadores de Taquari – Jairo Guaragni; Câmara Municipal de Vereadores de Bento Gonçalves – Neilene Lunelli Cristofoli. INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO: Universidade de Caxias do Sul – UCS - Daniel Schmitz; Univates – Everaldo Rigelo Ferreira; Faculdade de Tecnologia La Salle – Tamara Bianca Horn, EMATER – Wilson Bossle. Categoria: ORGANIZAÇÕES AMBIENTAIS: ABEPAN – Luiz Augusto Signor, Associação Ecológica Vida e Meio Ambiente – Ana Maria Postal. Categoria: Associações de Profissionais: ATEA – Raul Fernando Becker. III – GRUPO DOS REPRESENTANTES DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL: Secretaria de Estado da Educação – 3ª Coordenadoria Regional de Educação – Regiane Heinrichs Mallmann, Secretaria de Estado de Meio Ambiente – Tiago Brasil Loch. IV – GRUPO ESPECIAL - METROPLAN – Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional - Shirley Nielsen. Justificaram antecipadamente sua falta os seguintes membros: Thiago Carniel Teixeira – Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Paula; Jorge Scherer – AEPAN, Juliano Rodrigues Gimenez – ABES, Elisabeth Lisboa de Saldanha Souza - Rotary Club de Taquari, Raimundo Bampi – STR Caxias do Sul; Juliano Rodrigues Gimenez – Abes; Daniel Vilasboas Slomp - SEMA, Diego Colaziol e Giovani Dresch – CIC Garibaldi, Fundação Pró-Rio Taquari – Ildo Mayer. A referida reunião ocorre conforme convocação em circular externa n°05/2011, de 17 de maio do corrente. Inicialmente o Presidente Daniel Schmitz deu as boas vindas ao Presidente da Câmara de Vereadores de Ilópolis Clóvis Roberto Roman, ao Secretário de Agricultura Itacir Campo, aos Secretários Municipais da região presentes na reunião, ao senhor Júlio Salecker - Vice-presidente do Comitê, ao senhor Paulo Rodrigues – representante da Emater Regional e ao Comandante do Comando Ambiental da Brigada Militar, senhor Otacílio Maia Cardoso. Após, o senhor Clóvis Roberto Roman, deu as boas vindas aos membros do Comitê e brevemente discorreu sobre o engajamento da Câmara de Vereadores em trabalhos ambientais. Em seguida, o Presidente Daniel Schmitz fez um breve relato sobre o que é o Comitê, expondo aos participantes informações da formação e objetivos do Comitê. A pauta da reunião segue conforme especificado, salientando 1) Leitura e Aprovação da Ata 04/11: O senhor Giovani Dresch da CIC Garibaldi, solicitou a inclusão de seu nome na ata pois estava presente na reunião. Havendo quórum a referida ata foi aprovada por 24 votos a favor, ou seja, unanimidade. 2) Apresentação de Projetos acerca do tema limpeza de rios: com o objetivo de articular trabalhos que estejam ocorrendo ao longo da bacia hidrográfica Taquari-Antas, o tema limpeza de rios é apresentado por duas entidades que lideram diferentes iniciativas. Inicialmente, o Senhor Paulo Teixeira, da Emater, realizou apresentação do histórico de atividades realizadas pela entidade durante os últimos anos. São eles: Trabalho de conscientização  ambiental com escolas e pescadores profissionais; Mutirão limpeza do Rio Taquari em 24/02/06 realizado pela EMATER/RS - ASCAR e pescadores na cidade de Encantado; Mutirão Limpeza do Rio Taquari - Trilheiros em Ação e pescadores profissionais também na cidade de Encantado; Mutirão Limpeza do Rio Taquari - EMATER/RS - ASCAR, Departamentos de Meio Ambiente de Encantado, Muçum, Roca Sales, pescadores profissionais e voluntários; Mutirão Limpeza do Rio Taquari - Ação e pescadores profissionais – Encantado; Mutirão Limpeza do Rio Taquari - 02/10/2010 - EMATER/RS - ASCAR, Departamentos de Meio Ambiente de Encantado, Muçum, Roca Sales, pescadores profissionais e voluntários. Em seguida mostraram algumas fotos do mutirão de limpeza do Rio Taquari nas cidades de Encantado, Roca Sales e Muçum. Ao final da apresentação, a Emater fez algumas sugestões de ações: que as ações executadas sejam integradas aos projetos o Comitê Taquari Antas; que seja realizado cadastro de caíco - Dep. Meio Ambiente; que seja efetivado um trabalho intitulado Pescadores - agentes amigos da natureza; que sejam capacitados Agentes de Saúde, para agirem de forma sistêmica; que seja tratado do tema Degradação - agricultura e pecuária, urbana e industrial; que sejam socializados e divulgadas as leis ambientais; que seja fomentado a implementação dos corredores ecológicos; que ocorra a fiscalização dos campings e acampamentos. Após a apresentação dos projetos da Emater, o Senhor Gilberto Soares  - ACIL Lajeado, realizou apresentação do Projeto Viva o Taquari Vivo. Este projeto também consiste na limpeza de rios e trabalhos de educação ambiental e vem sendo realizado desde o ano de 2007 em parceria da ACIL e Parceiros Voluntários. Além do recolhimento do lixo, este Programa de proteção dos Recursos Hídricos possui painéis com fotos e dados do rio que circulam pelas escolas. Além disso, os voluntários realizam seminários para crianças e adultos e distribuem uma cartilha educativa, a respeito do tema. Após as apresentações, o Presidente Daniel Schmitz comentou que deveriam existir políticas claras, definidas e exequíveis, tanto do Estado como por parte dos municípios, para os diferentes usos do rio. Deve-se buscar regramento e fiscalização. Além disso, o Presidente Daniel Schmitz questionou a plenária quanto aos projetos realizados em seus municípios e da possibilidade de potencialização destes projetos. O senhor Luis Signor – ABEPAM, comentou que são realizadas palestras, e vídeos voltados à educação ambiental promovidos pela entidade. A senhora Ana Postal – VIME, também comentou que na cidade de Guaporé os escoteiros realizam a limpeza de arroios. O senhor Egon Schneider – STR Roca Sales, falou que no seu município existe orientação para que os produtores cuidem e recolham as embalagens de agrotóxicos. O vereador Adílio Pasini – Câmara de Guaporé, ainda comentou que a Secretaria de Meio Ambiente está começando a realizar projetos ambientais. O senhor Jairo Guaragni – Câmara de Vereadores de Taquari – sugere que haja uma mobilização por parte do Comitê e que seja escolhida uma data para que todos possam realizar seus projetos em conjunto. O senhor Marciano Garobotti – UESA, sugere criar uma semana de mobilização, além disso, realizar a criação de um banco de dados incluindo dados fotográficos dos trabalhos realizados. O senhor Paulo Teixeira – Emater, comentou que é sabido que os resultados destas ações são poucos, porém a questão é ter uma nova percepção sobre o ambiente e a inserção de todos. O senhor Júlio Salecker – Certel, disse que esteve presente com sua família durante a ação do Projeto Viva o Taquari Vivo e concorda que a questão principal é a sensibilização. Ainda comentou que as hidrelétricas também ajudam na retirada de lixo dos rios. O Presidente Daniel Schmitz sugere que no ano que vem se articule com os municípios que quiserem participar e realizar um mutirão para participar dos projetos propostos nos municípios. Dessa forma, sugere-se montar uma comissão para a realização desta construção para o ano de 2012. Assim, alguns membros/entidades se dispuseram a fazer parte desta comissão: Jairo Guaragni – Câmara de Vereadores de Taquari; Wilson Bossle – Emater; Eliete Gomes - Agência de Bacia; Tenente Araújo – Comando Ambiental e a Certel. 3) Apresentação do Projeto Sustentabilidade Criativa 2011 – Rádio Encanto: A bióloga Cátia Gonçalves falou aos membros sobre o andamento do Projeto Sustentabilidade criativa que é promovido pela Rádio Encanto FM, com apoio do Comitê Taquari-Antas. O Projeto busca incentivar e divulgar formas para o uso consciente da água na região. No último dia 23 de maio o Projeto foi agraciado com o Prêmio Parceiros Voluntários (PV) na cidade de Porto Alegre. O Projeto foi encaminhado via Parceiros Voluntários de Lajeado. 4) Apresentação de Projetos Ambientais da Cidade de Ilópolis: O município de Ilópolis apresentou algumas informações da cidade e a respeito dos projetos ambientais realizados. Conforme apresentação, o município possui 2 lagos totalizando 37ha, 196 açudes que ocupam uma área total de 46 há, 1150 nascentes, 680 fontes utilizadas e 198 fontes protegidas. Os projetos de educação ambiental são destinados às crianças, jovens e para a comunidade em geral. O município realiza trabalhos de proteção de fontes, limpeza de rios e possui uma maquete do ciclo hidrológico utilizada para trabalhos com as crianças. Todo este trabalho é realizado em integração com a Emater, Secretaria do Meio Ambiente e Câmara de Vereadores do município. 5) Plano de Bacia: criação de grupo de trabalho: A secretária executiva Cíntia Agostini falou aos membros que na última reunião da CPA do Comitê, no dia 16 de maio, foi discutido a possibilidade de criação de um Grupo de Trabalho para auxiliar os membros do Comitê, Cíntia Agostini e Nestor Halmenschlager, que fazem parte da Comissão de acompanhamento do Plano de Bacia, para tratar do temas acerca deste, fazer uma leitura mais técnica do documento, difundir e qualificar o debate no Comitê em se tratando do Plano. O Presidente Daniel Schmitz acredita que há grande necessidade de formatação deste grupo em função deste ser um momento ímpar na história da Bacia Hidrográfica. O trabalho deste grupo se dará durante a execução do Plano e será composto por 6 membros, sendo 3 usuários da água e 3 representantes da população. Durante a reunião da CPA foram sugeridos 12 nomes, sendo eles: Renivo Girardi (Samae), Karin Weber (Vêneto Energética AS), Maristela Sarzi de Almeida (Prefeitura Municipal de Triunfo), Juarez Carlos Pasquali (Corsan), Ângela Schossler (Secretaria de Meio Ambiente de Estrela), Gilberto Zanatta (STR Encantado) para representar os Usuário da água e Daniel Schmitz (UCS), Everaldo Ferreira (Univates), Adílio Pasini (Câmara de Vereadores de Guaporé), Juliano Gimenez (ABES), Ildo Guinter Mayer (Fundação Pró-Rio Taquari) e Ricardo Jasper (Sitracooper) para representar a população. Destes nomes a plenária deve escolher  6 para compor o grupo de trabalho. Desta forma, a plenária decide em compor o grupo com os membros indicados que estão presentes na reunião, sendo eles Maristela Sarzi de Almeida (Prefeitura Municipal de Triunfo), Ângela Schossler (Secretaria de Meio Ambiente de Estrela), Gilberto Zanatta (STR Encantado) para representar os Usuários da água e Daniel Schmitz (UCS), Everaldo Ferreira (Univates), Adílio Pasini (Câmara de Vereadores de Guaporé), para representar a população. Assim, para dar andamento aos trabalhos fica marcada reunião do  grupo para o dia 31 de maio na Univates em Lajeado, para discutir assuntos que serão levados para a reunião da Comissão de Acompanhamento do Plano no dia 03 de junho. A criação do grupo de trabalho foi votada e aprovada por 21 votos a favor.  6) Encaminhamento referente às entidades faltantes nas reuniões do Comitê: Segundo a Secretária Executiva do Comitê Cíntia Agostini, o Regimento do Comitê trata sobre as entidades faltantes, onde a entidade membro titular cujo representante não comparecer a 3 reuniões consecutivas ou a 6 reuniões alternadas, sem justificativa aceita, receberá comunicação do desligamento dos seus representantes, por aviso de recebimento e será solicitada a fazer nova indicação. Além disso, caso não haja manifestação da entidade-membro no prazo de 30 dias após o recebimento da comunicação, o assunto será levado à discussão em reunião do Comitê que deliberará pelo desligamento definitivo da entidade membro. Desta forma, a secretaria do Comitê traz a plenária para discussão e deliberação o caso de duas entidades faltantes e que não se pronunciaram no prazo estabelecido, sendo elas Rotary Clube de Venâncio Aires e Gruma. O assunto foi colocado em discussão e posterior votação para deliberar quanto ao desligamento ou não destas entidades. Não havendo quórum suficiente para deliberação, este assunto será votado na próxima reunião do Comitê.  O senhor Marciano Garibotti  sugere que os assuntos que exigem votação, devem ser colocados no inicio da pauta em função do quórum no inicio da reunião. 7) Troca de membro da Câmara Técnica Institucional e Jurídica do CRH:  O senhor Júlio Salecker – CERTEL,  atual membro da Câmara Técnica Institucional e Jurídica do CRH – CTIJ, colocou aos membros que sempre foi o representante do Comitê nesta Câmara Técnica, porém sente que falta conhecimento por parte dele para participar deste grupo, uma vez que para entender dos assuntos discutidos precisa-se de formação em Direito. Além disso, o senhor Júlio Salecker – CERTEL, gostaria de participar da Câmara Técnica de Orçamento. Não havendo quórum para deliberações, o Presidente Daniel Schmitz sugere que para a próxima reunião os membros já pensem em uma indicação para participar da CTIJ. O presidente Daniel Schmitz, lembra que as despesas serão reembolsadas pelo Comitê. 8) Inclusão de entidade como membro do Comitê: A secretária Executiva Cíntia Agostini falou aos membros sobre inclusão de entidade na categoria Navegação e Mineração. A entidade requerente é a Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro – AGABRITAS que está pleiteando vaga de suplente. Não havendo quórum, a inclusão desta entidade será apreciada e votada na próxima reunião do Comitê. O Presidente Daniel Schmitz aproveitou a oportunidade e presença do Senhor Vanildo Roman – Presidente da Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales para convidá-lo a participar do Comitê ocupando a vaga de titularidade da categoria do Esporte, Lazer e Turismo. O senhor Vanildo Roman, disse que irá encaminhar a documentação necessária para pleitear esta vaga.  9) Relato Agência/Metroplan: A senhora Eliete Gomes da Metroplan, falou aos membros referente aos recursos de 2011 que ainda estão bloqueados, portanto a contratação do consultor para a realização das oficinas de cobrança está prejudicada. Além disso, como papel técnico da Agência, está se trabalhando para o aditamento do convênio SEMA/METROPLAN. Outra informação trazida pela senhora Eliete Gomes é referente a utilização dos recursos do FRH - Fundo de Recursos Hídricos, para o cadastramento de usuários, onde esta possibilidade está sendo trabalhada. 10) Assuntos Gerais: O Presidente Daniel Schmitz comentou sobre a Semana da Água que é promovida pelo Governo do Estado e a ABES  e que será realizada de 1° a 8 de outubro deste ano. A proposta é que as ações realizadas nos municípios sejam integradas nos comitês, onde está se pensando em um evento de encerramento desta semana e apresentação das programações e ações realizadas nas áreas rurais e urbanas para o dia 07 de outubro na UCS em Caxias do Sul. Outra proposta que se está verificando é a viabilidade de um Concurso Fotográfico na Bacia Taquari-Antas. Até o momento, os temas sugeridos serão as belezas, problemas e o homem versus a água dentro da nossa Bacia. Desta forma solicita-se a plenária sugestões para a realização deste concurso. Ainda em assuntos gerais, o senhor Tiago – DRH, lembra sobre o Lançamento do Plano Estadual de      Recursos Hídricos do Estado que ocorreu no dia 17 de maio e convida a todos para participarem do encontro com todas as categorias dos Comitês da Região Hidrográfica do Guaíba no dia 08 de junho em Porto Alegre, para iniciar o processo de informação, discussão e construção coletiva de cenários estratégicos futuros, relativos aos usos das águas do Estado. A secretaria executiva fica responsável por encaminhar e-mail com as informações deste encontro e confirmação de local e horário. Nada mais havendo a constar, lavro a presente ata, que será apresentada para aprovação na próxima reunião, no dia 1° de julho de 2011, em Caxias do Sul. Lajeado, 20 de junho de 2011.

                                   Daniel Schmitz                                    

                                   Presidente                                  

O 1º Plano Estadual de Recursos Hídricos

Rio Taquari

O 1º Plano Estadual de Recursos Hídricos, um dos principais instrumentos de  gestão previstos na Lei Estadual 10.350/94, foi retomado oficialmente no  Plenarinho da Assembléia Legislativa no dia 17 de maio passado após quase três anos de paralisação.

Iniciou-se a partir daí o processo de informação, discussão e construção coletiva de cenários estratégicos futuros relativos aos usos das águas do Estado.

Conforme decisão do Conselho de Recursos Hídricos foram realizados seis
Encontros Regionais, em Porto Alegre, Camaquã, Livramento, Osório, Passo Fundo e Lajeado, onde os representantes dos usuários da água, os  representantes da população e o poder público estadual ouviram e opinaram sobre os cenários para a utilização futura das águas, de maneira a garantir o desenvolvimento social e econômico sustentado do Rio Grande do  Sul.

Dia 05 de julho de 2011, às 09 horas no auditório da Fundação de Economia e Estatística, rua Duque de Caxias, nº1691 - subsolo - Centro- Porto Alegre - RS,  será realizado um seminário de consolidação de tudo o que foi dito e ouvido.
Para que este grande acordo político atenda a todos os interesses relativos aos usos da água é fundamental que aqueles que os representam estejam presentes.

É sempre bom lembrar que o Plano Estadual de Recursos Hídricos será uma Lei e que, por isso, condicionará os usos futuros das águas no Rio Grande, inclusive a Outorga e o Licenciamento ambiental.

Estejam presentes!

Jussara Cony,
Secretária de Estado do Meio Ambiente e
Presidente do Conselho de Recursos Hídricos/RS

Temperaturas foram negativas no RS

Diversas regiões do Estado registraram temperaturas abaixo de zero nesta segunda-feira (27 de junho de 2011), com ventos de quase 100km/h, o que trouxe uma sensação de ainda mais frio aos gaúchos ao amanhecer. A geada e o orvalho se acumularam nos campos e propiciaram belas imagens no início do dia, no interior do Rio Grande do Sul. 

1º Plano Estadual de Recursos Hídricos do RS

Univates

Univates

1º Plano Estadual de Recursos Hídricos do RS

Água como viabilizador do desenvolvimento é tema de debate entre Comitês e entidades Membros de comitês de bacias hidrográficas de todo o Estado, além de integrantes de entidades ligadas a questões hídricas puderam acompanhar quarta-feira (22/06) na Univates o processo de desenvolvimento do 1º Plano Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul (PERH). 

O encontro em Lajeado foi o último das seis reuniões regionais organizados pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH) nas três regiões hidrográficas do RS e que buscam direcionar as definições do projeto a partir de cenários da economia do Mundo e do Brasil. 

O Plano foi apresentado aos presentes por dois técnicos da Ecoplan Consultoria, empresa responsável pelo desenvolvimento do processo. As diretrizes gerais do Plano e os seus objetivos foram explanadas por um de seus coordenadores e técnico da Ecoplan, Henrique Kotzian. 

Ele mostrou as diretrizes gerais do material que vai guiar futuramente as ações das Bacias Hidrográficas do Estado. O PERH está dividido em quatro fases que vão nortear a sua construção: diagnóstico (etapa concluída); projeção de cenários (etapa atual); elaboração do processo de planejamento; e elaboração ante-projeto de lei. 

O Plano finalizado tem meta prevista para ser apresentado à Assembleia Legislativa do RS em janeiro de 2011. Todo esse processo serve para definir diretrizes, programas e ações prioritárias para assegurar os usos múltiplos, o controle, a conservação, a recuperação e a proteção dos recursos hídricos de todo o Rio Grande do Sul. 

A elaboração do Plano leva em conta a consulta de diferentes cenários nacionais e mundiais que podem influenciar no uso e na exploração dos recursos hídricos do RS. O consultor da Ecoplan, Sidinei Agra, citou exemplos como atividade industrial, agropecuária, navegação, mineração e geração de energia, mostrando o modo como essas áreas podem influenciar nas demandas de água num período até 2025. O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, Daniel Schimitz, salienta a importância do Plano Estadual ao apontar as diretrizes macro. 

Em paralelo cabe aos comitês de bacias definirem os enquadramentos, as intervenções e as formas de cobrança da água. Segundo ele, a água é um bem comum, por isso, merece a atenção da comunidade em eventos como este. “É uma oportunidade para sentar-mos e dialogarmos sobre esta questão”, frisou. Ao final do evento os presentes receberam um formulário para preencher com sugestões e contribuir com o desenvolvimento do Plano. O material deve ser entregue aos comitês até dia 4 de julho. 

Chegada do Inverno - 21 de junho

Gramado-RS

Iluminação da Terra pelo Sol durante o solstício do hemisfério sul.

Na astronomia, solstício (do latim sol + sistere, que não se mexe) é o momento em que o Sol, durante seu movimento aparente na esfera celeste, atinge a maior declinação em latitude, medida a partir da linha do equador.

Os solstícios ocorrem duas vezes por ano: em dezembro e em junho. O dia e hora exatos variam de um ano para outro. Quando ocorre no verão significa que a duração do dia é a mais longa do ano. Analogamente, quando ocorre no inverno, significa que a duração da noite é a mais longa do ano.

No hemisfério norte o solstício de verão ocorre por volta do dia 21 de junho e o solstício de inverno por volta do dia 21 de dezembro. Estas datas marcam o início das respectivas estações do ano neste hemisfério. Já no hemisfério sul, o fenômeno é simétrico: o solstício de verão ocorre em dezembro e o solstício de inverno ocorre em junho.

Os momentos exatos dos solstícios, que também marcam as mudanças de estação, são obtidos por cálculos de astronomia.

Devido à órbita elíptica da Terra, as datas nas quais ocorrem os solstícios não dividem o ano em um número igual de dias. Isto ocorre porque quando a Terra está mais próxima do Sol (periélio) viaja mais velozmente do que quando está mais longe (afélio).

Os trópicos de Câncer e Capricórnio são definidos em função dos solstícios. No solstício de verão no hemisfério sul, os raios solares incidem perpendicularmente à Terra na linha do Trópico de Capricórnio. No solstício de inverno do hemisfério norte, ocorre a mesma coisa no Trópico de Câncer.

Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas



Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas



Lajeado, 17 de junho de 2011

Circular Externa nº 06/2011

Prezado(a) Senhor(a)

Ao cumprimentá-lo(a), convocamos os representantes das entidades titulares e das entidades suplentes, para participarem da Reunião Ordinária do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, que se realizará no dia 01° de julho, com recepção às 9 horas e início das atividades às 9h 30min, no Auditório do Bloco 46 da Universidade de Caxias do Sul (em frente ao Zoológico), em Caxias do Sul.

Na oportunidade serão tratados os seguintes assuntos:

· Leitura e aprovação da Ata 05/11;

· Encaminhamento referente às entidades faltantes nas reuniões do Comitê;

· Troca de membro da Câmara Técnica Institucional e Jurídica do CRH;

· Inclusão de entidade como membro no Comitê;

· Apresentação do Relatório Técnico I – Plano da Bacia

Hidrográfica Taquari-Antas;

· Assuntos gerais.

Esta reunião tem previsão de início às 9h30min e término às 12h30min.

Aguardando sua indispensável participação, subscrevemos,

Atenciosamente

Daniel Schmitz

Presidente

Julio Cesar Salecker

Vice-Presidente

Secretaria Executiva

Rua Avelino Tallini, 171, Bairro Universitário

95900-000 – Lajeado – RS

Fone/Fax: (51) 3714-7023 ou 3714 7000 R.: 5230

O eclipse total da Lua - 15 de junho de 2011

Eclipse Lunar visto no Brasil

Eclipse Lunar visto de Estrela-RS

O eclipse total da Lua mais longo dos últimos dez anos foi visto em todo território brasileiro.

No Brasil, ele pode ser observado a partir das 17h25min, dois minutos antes de o Sol se pôr

A duração do fenômeno nos céus brasileiros teve duraçao de uma hora e quarenta minutos.

A última vez que ocorreu um fenômeno desta duração foi em julho de 2000, quando durou 1h47.

ANA abre seleção para projetos de conservação de água e solo

 

Com a erosão, muitos sedimentos acabam se depositando em rios, o que gera problemas, como inundações e a redução da produtividade agrícola. Porém, existem técnicas para minimizar os processos de erosão e degradação dos recursos hídricos, provocados pelo mau uso do solo. Sabendo disso, a Agência Nacional de Águas (ANA) abriu uma chamada pública para a seleção de projetos de conservação de água e solo visando ao aumento da oferta e à melhoria da qualidade da água no Brasil. Até 15 de julho, os órgãos e entidades da administração direta e indireta dos municípios, estados e Distrito Federal poderão enviar suas propostas.

 

Haverá a seleção de pelo menos 12 projetos – seis ações de conservação de água e solo em qualquer bacia hidrográfica – que se enquadrem no pagamento por serviços ambientais (PSA) – e seis iniciativas de conservação de água e solo em importantes bacias hidrográficas que possuem um quadro de degradação de água e solo. São elas: Doce; Paraíba do Sul; Paranaíba; Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ); Piranhas-Açu; e São Francisco. Cada projeto poderá receber até R$ 500 mil, sendo metade neste ano e a outra metade em 2012. Caso haja possibilidade orçamentária, a ANA chamará projetos que ficarão num cadastro de reserva. Especialistas da Agência farão a seleção segundo os critérios do Chamamento Público nº 1/2011, que pode ser acessado no Portal dos Convênios do Governo Federal. A divulgação dos selecionados ocorrerá em 12 de agosto.

As propostas deverão conter técnicas de recuperação de água e solo, como a construção de barraginhas (para captação e infiltração da água da chuva), terraços em nível e barragens subterrâneas. Além disso, os projetos deverão prever o cercamento de áreas de interesse para conservação ambiental, plantio de mudas de espécies nativas, readequação de estradas rurais, ações de educação ambiental, iniciativas de monitoramento hidrometeorológico e outras que possibilitem a melhoria da oferta qualitativa e quantitativa da água, desde que atendam às exigências da Agência.

Com todas estas ações, a ANA espera a redução da erosão nas bacias dos projetos selecionados e a melhoria da qualidade e da quantidade de água nesses locais, assim como a readequação de estradas rurais e o maior aproveitamento de água de chuva. A Agência também prevê os seguintes resultados: o comprometimento formal dos beneficiários com a conservação das Áreas de Preservação Permanente (APP), o envolvimento dos órgãos gestores de recursos hídricos nas ações dos projetos selecionados e a participação da sociedade nas ações e processos de melhoria ambiental, por meio da educação ambiental.

Para projetos de municípios, a contrapartida financeira será de 2% a 8% do valor do projeto. Para os estados e o Distrito Federal o percentual varia de 10% a 20%. Já os consórcios públicos terão uma contrapartida de 2%.

Programa Produtor de Água

Desde 2001, a ANA realiza o Programa Produtor de Água, uma iniciativa de pagamento por serviços ambientais que incentiva produtores rurais a adotarem voluntariamente boas práticas de conservação de água e solo, como: recuperação e a proteção de nascentes. Quanto maior o serviço ambiental prestado, maior o pagamento para o produtor. Oito estados e o Distrito Federal já o adotam. Para mais informações sobre o Produtor de Água, acesse: www.ana.gov.br/produagua.

“Encontro Preparatório das Américas para o VI Fórum Mundial das Águas”

O Conselho Mundial da Água,

O Comitê Internacional para o VI Fórum Mundial da Água,

O Fórum de Águas das Américas,

A Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo e o

Município de Sorocaba

convidam para o

“Encontro Preparatório das Américas para o VI Fórum Mundial das Águas”

quando serão abordados os Processos Local e Regional, Temático e Político.

Quando: 27-29 Junho  2011

Onde:

1^º e 2^° dias – Av. Frederico Hermann Jr, 345 – Auditório Augusto Ruschi – Prédio 1

3º dia –  “Programa de Restauração de Bacias Hidrográficas Urbanas” - Sorocaba - SP

Quem: Cerca de 80 representantes dos processos local/regional, temático e político das Américas irão participar deste encontro. Dentre eles autoridades locais e regionais, técnicos, gestores ambientais, representantes das Cidades Campeãs das Águas e signatários do Consenso de Istambul da região das Américas.

Idiomas: Português, Espanhol e Inglês.

Antecedentes

O “Conselho Mundial da Água” é uma entidade internacional não governamental, com participação de representantes de diversos setores. Foi criada em 1996 diante das preocupações crescentes em torno dos recursos hídricos. Sua missão é promover a sensibilização, comprometimento político, debate e busca de soluções técnicas para os problemas enfrentados em vários níveis, com relação a esse recurso natural, buscando a sua sustentabilidade e boa gestão.

Para ter uma atuação mais conectada com os problemas das diferentes regiões do planeta, O Conselho Mundial da Água está organizado em quatro regiões: Américas, Ásia-Pacífico, Europa e África.

A cada três anos, desde 1997, o Conselho organiza um evento – Fórum Mundial da Água - que envolve todos seus associados, governos, academia, empresariado, organizações não governamentais, jovens e cidadãos para debater os temas mais críticos daquele período.

Estão em andamento concomitantemente quatro processos para dar base ao próximo Fórum Mundial da Água que ocorrerá em Marselha (França em março de 2012), quais sejam: processo político, que envolve governos e parlamentares; o processo temático que envolve vários setores dedicados a soluções para os problemas da agenda hídrica; o processo regional, relativo às 4 regiões citadas acima,  que busca respostas para as suas questões; e o processo local e dos cidadãos que busca a aproximação com os problemas locais cotidianos.

O tema do VI Fórum Mundial da Água é “Tempo para Soluções”.

Contribuição para o processo temático:

A região das Américas está envolvida no processo de preparação do 6 º Fórum Mundial da Água por meio do Fórum de Águas das Américas. Seu objetivo é mobilizar um vasto leque de interessados para desenvolver e facilitar a implementação das metas e propor soluções concretas em torno de 6 áreas prioritárias, como segue:

1. Garantir o acesso à água e saneamento, coordenado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e apoiado pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB)

2. Mudanças Climáticas e Água, coordenado pela Comissão Nacional da Água do México (CONAGUA/BID) e apoiado pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA)

3. Governança das Águas e Gestão Integrada de Recursos Hídricos, coordenado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) e apoiado pela Agência Nacional de Águas do Brasil (ANA)

4. Segurança Alimentar, coordenado pela Universidade de Nebraska e apoiado pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e pelo Departamento Nacional de Controle de Seca (DNOCS) 

5. Água e Energia, coordenado pela Associação Americana de Recursos Hídricos e apoiada pela Odebrecht e pela Itaipu Binacional

6. Proteção das águas e serviços ecossistêmicos, coordenado pela The Nature Conservancy – TNC e apoiado pelo WWF-Brasil.

Para cada um desses temas foram identificas 2 metas prioritárias e estabelecido um roteiro de trabalho que dará origem a seis relatórios que serão consolidados em um “Documento das Américas”

Contribuição para o processo político:

As autoridades locais e regionais são atores-chave na implementação de soluções para água. Desde o 5 º Fórum Mundial da Água (Istambul, março 2009), cerca de 700 cidades e regiões signatárias do Consenso das Águas de Istambul – CAI estão preparando planos de ação para enfrentar os desafios  face as questões da água e do setor de saneamento.  Entre eles, 600 signatários pertencem a região das Américas, incluindo três Cidades Campeãs das Águas (Cidade de Leon no México, a Cidade de  Buenos Aires na Argentina e a cidade de Sorocaba em São Paulo/Brasil) e uma Região Campeã  que é o Estado de São Paulo no Brasil.

O CAI é a pedra angular do processo de Autoridades Locais e Regionais do 6º Fórum Mundial das Águas cujo principal resultado é um forte reconhecimento do papel da autoridade local e regional  na politica global no debate da água. Neste encontro busca-se uma maior integração e troca de experiências entre signatários e conhecer “in loco” a experiência de Sorocaba, candidata a cidade campeã com o tema “Revitalização de Bacias Hidrográficas”.

Além disso estarão presentes representantes do poder legistativo, que contribuiurão com a leitura política para o VI Fórum Mundial da Água e ONGs que contrbuirão com o processo cidadão.

Objetivo:

O principal objetivo deste encontro é identificar as soluções  que possam ajudar a alcançar as metas definidas para cada tema prioritário e mobilizar um amplo espectro de interessados das Américas. Este processo visa promover o Consenso das Águas de Istambul na região e contribuir para fortalecer os vínculos entre os processos políticos e regionais preparatórios para o 6 º Fórum Mundial da Água.

Junho, 27

Processo Temático Regional

Resultados esperados:

- Apresentação do andamento de cada tema, conteúdo e metodologia adotada,
- Definição da estrutura do documento final a ser preparado (itens que devem ser abordados, número de páginas estimadas para cada tema e formatação final);

- Conciliação das diferentes contribuições dos países ao documento final;

- Proposição de prazos para entrega dos documentos intermédiários e finais.

- Estabelecimento de calendário de eventos / atividades até março de 2012.

Moderador da sessão: Maureen Ballestero

Relator:  Marie-Violaine Chabrel

Junho, 28

Autoridades Locais e Regionais

Resultados Esperados:
- Conhecer as experiências e avançar em relação aos processos políticos Local e Regional;
- Trocar experiências entre as cidades campeãs e signatários do Consenso de Istambul sobre Água da Região das Américas.
- Definir estratégias para promover as atividades das cidades campeãs buscando a introdução de questões relacionadas com a água na agenda política local.
- Elaborar lista de problemas comuns e soluções identificadas para ser apresentado durante o 6 º Fórum Mundial da Água.
- Discutir a estratégia para o Encontro de Marselha. 

Moderador: Margaret Pageler

Relator:  Celine Dubreuil