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Airton Engster dos Santos

Bacia Hidrográfica Taquari-Antas - Definidas as cidades das consultas públicas

Comitê da Bacia Taquari-Antas

Definidas as cidades das consultas públicas

O mês de março de 2012 vai marcar uma importante fase no futuro dos recursos hídricos dos 119 municípios pertencentes à Bacia Hidrográfica Taquari-Antas. Através de consultas públicas, a população de cerca de 1,3 milhão de habitantes será convocada a dar sugestões sobre os usos possíveis da água em seu trecho de abrangência.

E os municípios que vão receber essas audiências já foram definidos nesta sexta-feira (30/09) em reunião plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, realizada em Taquari. São eles: Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Guaporé, Vacaria e Lajeado.

As reuniões irão ocorrer em duas rodadas nestas mesmas cidades, a primeira em março de 2012, e a última, no segundo semestre do ano. Serão cinco encontros semanais, sempre às quintas-feiras, no horário das 19h.

As consultas com a sociedade fazem parte da etapa de enquadramento do Plano da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, a qual vai escolher os usos futuros das águas e definir as classes e padrões de qualidade dos recursos hídricos em cada trecho da Bacia. 

Para o presidente do Comitê Taquari-Antas, Daniel Schmitz, esse processo exigirá um grande esforço da comunidade. “Vamos fazer um acordo com as propostas da população sobre o rio que se quer”, frisou. De acordo com ele, os membros do Comitê serão importantes interlocutores neste processo, pois vão ter que mobilizar as categorias que representam.

Presente no encontro, a diretora-técnica da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Maria Dolores Pineda, explicou a importância do processo de enquadramento nos rumos do Plano. Segundo ela, a definição desta etapa será feita a partir de duas concepções: o rio que queremos e o rio que temos. “Esta visão macro da Bacia Taquari-Antas tem que estar na cabeça de cada um”, destacou. Já paraPaulo Renato Paim, da Metroplan, o planejamento é o grande passo para que o Plano alcance seus objetivos e tenha a participação da população.        

A reunião em Taquari teve destaque pela participação de 32 representantes de entidades com titularidade no Comitê. Além disso, a Associação dos Ex-bolsistas da Alemanha (Aeba) conquistou uma cadeira no Comitê, a qual se integra ao grupo Representantes da População na Categoria das Associações Comunitárias e Clubes de Serviços.

O encontro, que ocorreu na Câmara de Vereadores de Taquari, também contou com a participação do vice-presidente do Comitê, Júlio Salecker; promotora de Justiça de Estrela e coordenadora do Corredor Ecológico do Rio Taquari, Mônica Marangueli de Ávila; prefeito de Taquari, Ivo dos Santos Lautert; e presidente da Câmara de Vereadores do município, Carlinhos Martins.

Diagnóstico
Antes das consultas com a população, o Plano da Bacia Taquari-Antas segue na fase de diagnóstico dos usos das águas dos municípios integrantes da Bacia. O trabalho é feito pela empresa Serviços Técnicos de Engenharia SA (STE), de Canoas. Dos 119 municípios pertencentes à Bacia, 70 já responderem o levantamento que servirá de base para os processos futuros do Plano.

As primeiras informações levantadas no diagnóstico já foram usadas no relatório preliminar do Plano da Bacia Taquari-Antas. Ele foi apresentado em julho, em reunião do Comitê, realizada na Universidade de Caxias do Sul (UCS), em Caxias do Sul.

O segundo relatório técnico será apresentado em novembro. A partir daí, as 13 categorias do Comitê que formam os representantes dos usuários da água e da população vão avaliar o diagnóstico e interesses e definir os rumos do Plano.

Legenda: Última reunião mensal do Comitê ocorreu na Câmara de Vereadores de Taquari
Crédito: Simone Rockenbach Kamphorst