ATA 04/2011
Aos vinte e nove dias do mês de abril de dois mil e onze, às nove horas e trinta minutos, no auditório do prédio 11 da Univates, na cidade de Lajeado, reuniu-se, em reunião ordinária, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari-Antas, com 27 (vinte e sete) membros titulares, 1 (um) membro suplente em posição de titular e 6 (seis) membros suplentes, além de convidados e ouvintes, conforme segue: GRUPO I – USUÁRIOS DA ÁGUA - Categoria: ABASTECIMENTO PÚBLICO: SAMAE Caxias do Sul – Tiago de Vargas e Gilberto de Oliveira ramos; CORSAN – Juarez Carlos Pasquali; Prefeitura Municipal de Triunfo – Mary Simone de Vargas Rosa; UESA – Marciano Garibotti; ACAL – Tiago Betto. Categoria: ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM, GESTÃO URBANA E AMBIENTAL: SAMAE Caxias do Sul – Renivo Girardi; Prefeitura Municipal de Triunfo – Maristela Sarzi de Almeida; CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento - Farroupilha- Gelso Molon; Prefeitura Municipal de Marau – Denize Borella; Prefeitura Municipal de Cambará do Sul – Dirceu Amaro da Silva; Prefeitura Municipal de Estrela – Ângela Schossler. Categoria: GERAÇÃO DE ENERGIA: Cooperativa Regional de Desenvolvimento Teutônia Ltda – CERTEL - Julio Cesar Salecker; Companhia Energética Rio das Antas – CERAN - Maria Angela Damian. Categoria: PRODUÇÃO RURAL: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Encantado – Gilberto Zanatta; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lajeado – Lauro Baum; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caxias do Sul - Raimundo Bampi; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Estrela – Lécio Antônio Gregory. Categoria: INDÚSTRIA: Sind. das Indústrias do papel, papelão e cortiça- SINPASUL - Jaoscimar Otto Ferreira Becker; Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul – Margarete Bender; Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Garibaldi – Diego Collaziol. Categoria: NAVEGAÇÃO E MINERAÇÃO: Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda – SMARJA - Nestor Halmenschlager. GRUPO II – REPRESENTANTES DA POPULAÇÃO - Categoria: LEGISLATIVOS MUNICIPAIS: Câmara Municipal de Vereadores de Guaporé – Adílio Antônio Pasini; Câmara Municipal de Vereadores de Garibaldi - Jorge Alberton; Câmara de Vereadores de Cambará do Sul – Alécio Valdeci Pereira; Câmara Municipal de Vereadores de Bento Gonçalves – Neilene Lunelli Cristofoli. Categoria: ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E CLUBES DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS: Rotary Clube de Taquari – Elisabeth Lisboa Souza. Categoria: INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO: Universidade de Caxias do Sul – UCS - Daniel Schmitz; Univates – Everaldo Rigelo Ferreira; Faculdade de Tecnologia La Salle – Tamara Bianca Horn. Categoria: ORGANIZAÇÕES AMBIENTAIS: Fundação Pró-Rio Taquari – Ildo Mayer Categoria: Organizações Sindicais: Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Cooperativas e Desenvolvimento Rural do RS – SITRACOOPER – Ricardo Jasper. III – GRUPO DOS REPRESENTANTES DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL: Secretaria de Estado de Meio Ambiente – Tiago Brasil Loch. IV – GRUPO ESPECIAL - METROPLAN – Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional - Shirley Nielsen e Ênio Costa Hausen. Justificaram antecipadamente sua falta os seguintes membros: Thiago Carniel Teixeira – Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Paula; Luiz Augusto Signor – ABEPAM; André Mito Dornelles - CEEE; Vânia Elizabeth Schneider – FERVI; Juliano Rodrigues Gimenez – Abes; Jairo Guaragni – Câmara Municipal de Vereadores de Taquari. A referida reunião ocorre conforme convocação em circular externa n°04/2011, de 14 de abril do corrente. A pauta da reunião segue conforme especificado, salientando 1) Leitura e Aprovação da Ata 03/11: A senhora Neilene Lunelli (Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves) pediu para que seu nome fosse colocado na ata 03/2011, uma vez que ela estava presente na reunião passada. Havendo quórum a referida ata foi aprovada por 22 votos a favor. 2) Apresentação do Projeto Sustentabilidade Criativa 2011 – Rádio Encanto: Devido à impossibilidade de participação dos membros do Projeto, este item da pauta será transferido para a próxima reunião, que ocorrerá no dia 27 de maio. 3) Relato do Lançamento do Plano de Bacia, 01° de abril e 08 de abril – Assessoria de imprensa do Comitê: A senhora Simone Rockembach, assessora de imprensa do Comitê, fez um breve relato sobre o Lançamento do Plano de Bacia em Lajeado e em Caxias do Sul. Segundo a assessora mais de 100 veículos de comunicação receberam as notícias do lançamento do Plano, sendo que foram geradas duas notícias pré-evento e durante o Lançamento foram distribuídos kits aos jornalistas com diversas informações sobre o Plano. Nos dois eventos, em Lajeado no dia 1° de abril, na Univates, e no dia 8, na UCS, em Caxias do Sul, estiveram presentes cerca de 20 veículos de comunicação, sendo que foram concedidas diversas entrevistas antes do evento, durante e após o Lançamento. A assessora Simone Rockembach, ainda relata que a cobertura e repercussão do evento foi muito boa. 4) Criação do novo site do Comitê Taquari-Antas: A secretária executiva do Comitê, Cíntia Agostini, mostrou aos membros a proposta do novo site que deve ir ao ar nos próximos 2 meses. Comentou ainda que no dia 20 de abril ocorreu reunião da CPA – Comissão Permanente de Assessoramento do Comitê, onde foram discutidas sugestões para o novo site, sendo trazidas para a plenária do Comitê para serem apreciadas. Desta forma ficam como propostas para o novo site: à direita devem constar links com logo e acessos a outras instituições: Ex. ANA, SEMA, ABES, Comitês, FGC, FEPAM, etc; Apresentar de alguma forma a cronologia do Comitê; Ter no site as apresentações das reuniões; Dividir da forma que se tenha o entendimento dos sistemas de Recursos Hídricos: nacional, estadual, regional e por bacias; Os eventos gerais, vinculados a água, podem estar em formato de calendário; Expor diferentes fotos na tela de apresentação (identificar tais fotos); Newslleter a ser pensada; Expor antes das fotos do rio o nome do Comitê, o logo e o brasão do Estado; A notícia mais importante é a que deve estar em destaque; A convocação será recebida via sistema, deve ter um arquivo de registro do recebimento das informações; Deve haver um arquivo com as informações do nome, foto e contato dos membros do Comitê; Deve estar no site o arquivo controle das presenças dos membros; Deve estar no site as cidades da Bacia e links para seus sites; Constar um texto explicativo dos temas e itens; Constar uma biblioteca virtual do Comitê onde constarão textos e documentos (ex. Livro Historia do Rio Taquari-Antas, o documento do Plano de Bacia e outros). 5) Plano da Bacia Taquari-Antas – Comissão de acompanhamento: A secretária executiva, Cíntia Agostini, falou aos membros sobre o andamento do Plano de Bacia e que no dia 26 de abril ocorreu mais uma reunião da Comissão de Acompanhamento do Plano. Ainda, comentou que em função da transição de governo, a necessidade de interlocução com os membros da Comissão de Acompanhamento, articulação com a sociedade, reuniões e entrevistas, geraram um atraso no processo. O senhor Adriano Panazzolo (STE) fez uma apresentação aos membros sobre o andamento do processo do Plano de Bacia, onde até o presente momento foram definidas as unidades de gestão, apresentação das metas e definições acerca do Plano, e, que o cronograma das atividades será refeito. Em relação a este tema, a senhora Cíntia informa que está sendo articulado um treinamento sobre Plano de Bacia para os membros do Comitê. O Presidente Daniel Schmitz ainda comentou que existe possibilidade de contratação da etapa C do Plano via Consulta Popular – 2010/2011 da Serra Gaúcha. Para tanto, o Comitê deverá apresentar Termo de Referência (Plano de Trabalho) no intuito de buscar esses recursos via SEMA. Ainda, sobre o Plano de Bacia, surgiram várias dúvidas e questionamentos da plenária, o senhor Marciano Garibotti (UESA) questionou sobre os procedimentos quanto às águas subterrâneas e o senhor Tiago Brasil Loch (DRH) falou que as águas subterrâneas fazem parte do balanço hídrico, mas não entram no enquadramento. O senhor Everaldo Ferreira (Univates) ainda comentou que existe legislação sobre as águas subterrâneas, e que esta deve ser considerada. O senhor Júlio Salecker disse que deve haver preocupação em relação à polarização dos usos da água. A senhora Maristela Zarzi (Prefeitura Municipal de Triunfo) ainda complementou dizendo que deve-se pensar nas melhores formas de aproveitamento destes recursos, para que haja uma gestão ambiental mais eficaz. O Presidente Daniel Schmitz ainda comentou sobre o Plano de Bacia e os trechos livres de barramento. A secretária executiva Cíntia Agostini informou que a dinâmica da comissão de acompanhamento será de reuniões quinzenais. O presidente Daniel Schmitz falou sobre as unidades de gestão onde devem ser marcadas audiências públicas nestes locais através de articulação com os membros do Comitê, representantes tanto da população como dos usuários. O senhor Patrick Laigneau (STE) - disse que serão definidas metodologias para esta mobilização social. A senhora Ariana Maia (Câmara de Vereadores de Ilópolis) comentou que deve haver uma preocupação em se trabalhar com a sociedade, pois muitas pessoas não tem conhecimento sobre o Comitê e o Plano de Bacia. Ainda colocou seu município a disposição para realização de uma reunião do Comitê. O Presidente Daniel Schmitz complementou dizendo que um dos instrumentos do Plano de Bacia é o plano de comunicação e que este deverá ajudar no processo de conhecimento e reconhecimento da sociedade da bacia. O senhor Marciano Garobotti (UESA) disse que as datas e locais das reuniões devem ser planejadas o quanto antes para que os membros possam se organizar e articular com os municípios. 6)Assuntos Gerais: A secretária Executiva Cíntia Agostini fez a apresentação da professora Ana Cecília Togni – Chica, aos membros do Comitê. A professora escreverá a reedição do livro “História do Rio Taquari-Antas”. Referente a Agência de Bacia, o Presidente Daniel Schmitz comentou que a contratação dos consultores ainda não saiu, desta forma o Projeto Piloto da Região Hidrográfica do Guaíba está com seus trabalhos atrasados. Ainda, em assuntos gerais, o Presidente Daniel Schmitz falou aos membros sobre a Reunião do CRH e do Fórum Gaúcho de Comitês de Bacias que ocorreu no dia 27 de abril. Neste dia, o Presidente Daniel Schmitz teve a oportunidade de participar de reunião com a presença da Ministra do Meio Ambiente, senhora Izabella Teixeira na Assembléia Legislativa. Neste mesmo dia, na reunião do Fórum foi tratado assunto referente ao orçamento do FRH (Fundo de Recursos Hídricos) onde os Comitês querem fazer parte deste processo. O FRH possui hoje R$ 85.000.000,00 de recursos. Os Comitês estão se organizando de forma conjunta neste processo. Para finalizar, o senhor Adílio Pasini sugeriu que a reunião do mês de agosto fosse realizada na cidade de Guaporé, em virtude de que no mês de agosto ocorre a Mostra Guaporé e a reunião poderia ser realizada durante a feira. O Presidente Daniel Schmitz disse que está no regimento do Comitê que as reuniões ocorrerão sempre na última sexta feira de cada mês, desta forma a reunião só poderá ser na cidade de Guaporé se for realizada reunião extraordinária, o que pode vir a acontecer em virtude das reuniões do Plano de Bacia com as categorias. Nada mais havendo a constar, lavro a presente ata, que será apresentada para aprovação na próxima reunião, no dia 27 de maio de 2011, em Ilópolis. Lajeado, 20 de maio de 2011.
Daniel Schmitz
