Com a erosão, muitos sedimentos acabam se depositando em rios, o que gera problemas, como inundações e a redução da produtividade agrícola. Porém, existem técnicas para minimizar os processos de erosão e degradação dos recursos hídricos, provocados pelo mau uso do solo. Sabendo disso, a Agência Nacional de Águas (ANA) abriu uma chamada pública para a seleção de projetos de conservação de água e solo visando ao aumento da oferta e à melhoria da qualidade da água no Brasil. Até 15 de julho, os órgãos e entidades da administração direta e indireta dos municípios, estados e Distrito Federal poderão enviar suas propostas.
Haverá a seleção de pelo menos 12 projetos – seis ações de conservação de água e solo em qualquer bacia hidrográfica – que se enquadrem no pagamento por serviços ambientais (PSA) – e seis iniciativas de conservação de água e solo em importantes bacias hidrográficas que possuem um quadro de degradação de água e solo. São elas: Doce; Paraíba do Sul; Paranaíba; Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ); Piranhas-Açu; e São Francisco. Cada projeto poderá receber até R$ 500 mil, sendo metade neste ano e a outra metade em 2012. Caso haja possibilidade orçamentária, a ANA chamará projetos que ficarão num cadastro de reserva. Especialistas da Agência farão a seleção segundo os critérios do Chamamento Público nº 1/2011, que pode ser acessado no Portal dos Convênios do Governo Federal. A divulgação dos selecionados ocorrerá em 12 de agosto.
As propostas deverão conter técnicas de recuperação de água e solo, como a construção de barraginhas (para captação e infiltração da água da chuva), terraços em nível e barragens subterrâneas. Além disso, os projetos deverão prever o cercamento de áreas de interesse para conservação ambiental, plantio de mudas de espécies nativas, readequação de estradas rurais, ações de educação ambiental, iniciativas de monitoramento hidrometeorológico e outras que possibilitem a melhoria da oferta qualitativa e quantitativa da água, desde que atendam às exigências da Agência.
Com todas estas ações, a ANA espera a redução da erosão nas bacias dos projetos selecionados e a melhoria da qualidade e da quantidade de água nesses locais, assim como a readequação de estradas rurais e o maior aproveitamento de água de chuva. A Agência também prevê os seguintes resultados: o comprometimento formal dos beneficiários com a conservação das Áreas de Preservação Permanente (APP), o envolvimento dos órgãos gestores de recursos hídricos nas ações dos projetos selecionados e a participação da sociedade nas ações e processos de melhoria ambiental, por meio da educação ambiental.
Para projetos de municípios, a contrapartida financeira será de 2% a 8% do valor do projeto. Para os estados e o Distrito Federal o percentual varia de 10% a 20%. Já os consórcios públicos terão uma contrapartida de 2%.
Programa Produtor de Água
Desde 2001, a ANA realiza o Programa Produtor de Água, uma iniciativa de pagamento por serviços ambientais que incentiva produtores rurais a adotarem voluntariamente boas práticas de conservação de água e solo, como: recuperação e a proteção de nascentes. Quanto maior o serviço ambiental prestado, maior o pagamento para o produtor. Oito estados e o Distrito Federal já o adotam. Para mais informações sobre o Produtor de Água, acesse: www.ana.gov.br/produagua.
