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| Rio Taquari |
ATA 05/2011
Aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e onze, às nove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara de Vereadores, na cidade de Ilópolis, reuniu-se, em reunião ordinária, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari-Antas, com 21 (vinte um) membros titulares, 3 (três) membros suplentes em posição de titular e 6 (seis) membros suplentes, além de convidados e ouvintes, conforme segue: GRUPO I – USUÁRIOS DA ÁGUA - Categoria: ABASTECIMENTO PÚBLICO: Prefeitura Municipal de Triunfo – Mary Simone de Vargas Rosa; UESA – Marciano Garibotti; ACAL – Tiago Betto. Categoria: ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM, GESTÃO URBANA E AMBIENTAL: Prefeitura Municipal de Triunfo – Maristela Sarzi de Almeida; CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento - Farroupilha- Gelso Molon; Prefeitura Municipal de Marau – Denize Borella; Prefeitura Municipal de Estrela – Ângela Schossler. Categoria: GERAÇÃO DE ENERGIA: Cooperativa Regional de Desenvolvimento Teutônia Ltda – CERTEL - Julio Cesar Salecker; Companhia Energética Rio das Antas – CERAN - Maria Angela Damian. Categoria: PRODUÇÃO RURAL: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Encantado – Gilberto Zanatta; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lajeado – Lauro Baum; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Anta Gorda – Mauro Lui; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Estrela – Lécio Antônio Gregory, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Roca Sales – Egon Schneider. Categoria: INDÚSTRIA: Sind. das Indústrias do papel, papelão e cortiça- SINPASUL - Jaoscimar Otto Ferreira Becker; CIC Vale do Taquari – Gilberto Alves Soares. Categoria: NAVEGAÇÃO E MINERAÇÃO: Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda – SMARJA - Nestor Halmenschlager. GRUPO II – REPRESENTANTES DA POPULAÇÃO - Categoria: LEGISLATIVOS MUNICIPAIS: Câmara Municipal de Vereadores de Guaporé – Adílio Antônio Pasini; Câmara Municipal de Vereadores de Garibaldi - Jorge Alberton; Câmara de Vereadores de Taquari – Jairo Guaragni; Câmara Municipal de Vereadores de Bento Gonçalves – Neilene Lunelli Cristofoli. INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO: Universidade de Caxias do Sul – UCS - Daniel Schmitz; Univates – Everaldo Rigelo Ferreira; Faculdade de Tecnologia La Salle – Tamara Bianca Horn, EMATER – Wilson Bossle. Categoria: ORGANIZAÇÕES AMBIENTAIS: ABEPAN – Luiz Augusto Signor, Associação Ecológica Vida e Meio Ambiente – Ana Maria Postal. Categoria: Associações de Profissionais: ATEA – Raul Fernando Becker. III – GRUPO DOS REPRESENTANTES DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL: Secretaria de Estado da Educação – 3ª Coordenadoria Regional de Educação – Regiane Heinrichs Mallmann, Secretaria de Estado de Meio Ambiente – Tiago Brasil Loch. IV – GRUPO ESPECIAL - METROPLAN – Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional - Shirley Nielsen. Justificaram antecipadamente sua falta os seguintes membros: Thiago Carniel Teixeira – Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Paula; Jorge Scherer – AEPAN, Juliano Rodrigues Gimenez – ABES, Elisabeth Lisboa de Saldanha Souza - Rotary Club de Taquari, Raimundo Bampi – STR Caxias do Sul; Juliano Rodrigues Gimenez – Abes; Daniel Vilasboas Slomp - SEMA, Diego Colaziol e Giovani Dresch – CIC Garibaldi, Fundação Pró-Rio Taquari – Ildo Mayer. A referida reunião ocorre conforme convocação em circular externa n°05/2011, de 17 de maio do corrente. Inicialmente o Presidente Daniel Schmitz deu as boas vindas ao Presidente da Câmara de Vereadores de Ilópolis Clóvis Roberto Roman, ao Secretário de Agricultura Itacir Campo, aos Secretários Municipais da região presentes na reunião, ao senhor Júlio Salecker - Vice-presidente do Comitê, ao senhor Paulo Rodrigues – representante da Emater Regional e ao Comandante do Comando Ambiental da Brigada Militar, senhor Otacílio Maia Cardoso. Após, o senhor Clóvis Roberto Roman, deu as boas vindas aos membros do Comitê e brevemente discorreu sobre o engajamento da Câmara de Vereadores em trabalhos ambientais. Em seguida, o Presidente Daniel Schmitz fez um breve relato sobre o que é o Comitê, expondo aos participantes informações da formação e objetivos do Comitê. A pauta da reunião segue conforme especificado, salientando 1) Leitura e Aprovação da Ata 04/11: O senhor Giovani Dresch da CIC Garibaldi, solicitou a inclusão de seu nome na ata pois estava presente na reunião. Havendo quórum a referida ata foi aprovada por 24 votos a favor, ou seja, unanimidade. 2) Apresentação de Projetos acerca do tema limpeza de rios: com o objetivo de articular trabalhos que estejam ocorrendo ao longo da bacia hidrográfica Taquari-Antas, o tema limpeza de rios é apresentado por duas entidades que lideram diferentes iniciativas. Inicialmente, o Senhor Paulo Teixeira, da Emater, realizou apresentação do histórico de atividades realizadas pela entidade durante os últimos anos. São eles: Trabalho de conscientização ambiental com escolas e pescadores profissionais; Mutirão limpeza do Rio Taquari em 24/02/06 realizado pela EMATER/RS - ASCAR e pescadores na cidade de Encantado; Mutirão Limpeza do Rio Taquari - Trilheiros em Ação e pescadores profissionais também na cidade de Encantado; Mutirão Limpeza do Rio Taquari - EMATER/RS - ASCAR, Departamentos de Meio Ambiente de Encantado, Muçum, Roca Sales, pescadores profissionais e voluntários; Mutirão Limpeza do Rio Taquari - Ação e pescadores profissionais – Encantado; Mutirão Limpeza do Rio Taquari - 02/10/2010 - EMATER/RS - ASCAR, Departamentos de Meio Ambiente de Encantado, Muçum, Roca Sales, pescadores profissionais e voluntários. Em seguida mostraram algumas fotos do mutirão de limpeza do Rio Taquari nas cidades de Encantado, Roca Sales e Muçum. Ao final da apresentação, a Emater fez algumas sugestões de ações: que as ações executadas sejam integradas aos projetos o Comitê Taquari Antas; que seja realizado cadastro de caíco - Dep. Meio Ambiente; que seja efetivado um trabalho intitulado Pescadores - agentes amigos da natureza; que sejam capacitados Agentes de Saúde, para agirem de forma sistêmica; que seja tratado do tema Degradação - agricultura e pecuária, urbana e industrial; que sejam socializados e divulgadas as leis ambientais; que seja fomentado a implementação dos corredores ecológicos; que ocorra a fiscalização dos campings e acampamentos. Após a apresentação dos projetos da Emater, o Senhor Gilberto Soares - ACIL Lajeado, realizou apresentação do Projeto Viva o Taquari Vivo. Este projeto também consiste na limpeza de rios e trabalhos de educação ambiental e vem sendo realizado desde o ano de 2007 em parceria da ACIL e Parceiros Voluntários. Além do recolhimento do lixo, este Programa de proteção dos Recursos Hídricos possui painéis com fotos e dados do rio que circulam pelas escolas. Além disso, os voluntários realizam seminários para crianças e adultos e distribuem uma cartilha educativa, a respeito do tema. Após as apresentações, o Presidente Daniel Schmitz comentou que deveriam existir políticas claras, definidas e exequíveis, tanto do Estado como por parte dos municípios, para os diferentes usos do rio. Deve-se buscar regramento e fiscalização. Além disso, o Presidente Daniel Schmitz questionou a plenária quanto aos projetos realizados em seus municípios e da possibilidade de potencialização destes projetos. O senhor Luis Signor – ABEPAM, comentou que são realizadas palestras, e vídeos voltados à educação ambiental promovidos pela entidade. A senhora Ana Postal – VIME, também comentou que na cidade de Guaporé os escoteiros realizam a limpeza de arroios. O senhor Egon Schneider – STR Roca Sales, falou que no seu município existe orientação para que os produtores cuidem e recolham as embalagens de agrotóxicos. O vereador Adílio Pasini – Câmara de Guaporé, ainda comentou que a Secretaria de Meio Ambiente está começando a realizar projetos ambientais. O senhor Jairo Guaragni – Câmara de Vereadores de Taquari – sugere que haja uma mobilização por parte do Comitê e que seja escolhida uma data para que todos possam realizar seus projetos em conjunto. O senhor Marciano Garobotti – UESA, sugere criar uma semana de mobilização, além disso, realizar a criação de um banco de dados incluindo dados fotográficos dos trabalhos realizados. O senhor Paulo Teixeira – Emater, comentou que é sabido que os resultados destas ações são poucos, porém a questão é ter uma nova percepção sobre o ambiente e a inserção de todos. O senhor Júlio Salecker – Certel, disse que esteve presente com sua família durante a ação do Projeto Viva o Taquari Vivo e concorda que a questão principal é a sensibilização. Ainda comentou que as hidrelétricas também ajudam na retirada de lixo dos rios. O Presidente Daniel Schmitz sugere que no ano que vem se articule com os municípios que quiserem participar e realizar um mutirão para participar dos projetos propostos nos municípios. Dessa forma, sugere-se montar uma comissão para a realização desta construção para o ano de 2012. Assim, alguns membros/entidades se dispuseram a fazer parte desta comissão: Jairo Guaragni – Câmara de Vereadores de Taquari; Wilson Bossle – Emater; Eliete Gomes - Agência de Bacia; Tenente Araújo – Comando Ambiental e a Certel. 3) Apresentação do Projeto Sustentabilidade Criativa 2011 – Rádio Encanto: A bióloga Cátia Gonçalves falou aos membros sobre o andamento do Projeto Sustentabilidade criativa que é promovido pela Rádio Encanto FM, com apoio do Comitê Taquari-Antas. O Projeto busca incentivar e divulgar formas para o uso consciente da água na região. No último dia 23 de maio o Projeto foi agraciado com o Prêmio Parceiros Voluntários (PV) na cidade de Porto Alegre. O Projeto foi encaminhado via Parceiros Voluntários de Lajeado. 4) Apresentação de Projetos Ambientais da Cidade de Ilópolis: O município de Ilópolis apresentou algumas informações da cidade e a respeito dos projetos ambientais realizados. Conforme apresentação, o município possui 2 lagos totalizando 37ha, 196 açudes que ocupam uma área total de 46 há, 1150 nascentes, 680 fontes utilizadas e 198 fontes protegidas. Os projetos de educação ambiental são destinados às crianças, jovens e para a comunidade em geral. O município realiza trabalhos de proteção de fontes, limpeza de rios e possui uma maquete do ciclo hidrológico utilizada para trabalhos com as crianças. Todo este trabalho é realizado em integração com a Emater, Secretaria do Meio Ambiente e Câmara de Vereadores do município. 5) Plano de Bacia: criação de grupo de trabalho: A secretária executiva Cíntia Agostini falou aos membros que na última reunião da CPA do Comitê, no dia 16 de maio, foi discutido a possibilidade de criação de um Grupo de Trabalho para auxiliar os membros do Comitê, Cíntia Agostini e Nestor Halmenschlager, que fazem parte da Comissão de acompanhamento do Plano de Bacia, para tratar do temas acerca deste, fazer uma leitura mais técnica do documento, difundir e qualificar o debate no Comitê em se tratando do Plano. O Presidente Daniel Schmitz acredita que há grande necessidade de formatação deste grupo em função deste ser um momento ímpar na história da Bacia Hidrográfica. O trabalho deste grupo se dará durante a execução do Plano e será composto por 6 membros, sendo 3 usuários da água e 3 representantes da população. Durante a reunião da CPA foram sugeridos 12 nomes, sendo eles: Renivo Girardi (Samae), Karin Weber (Vêneto Energética AS), Maristela Sarzi de Almeida (Prefeitura Municipal de Triunfo), Juarez Carlos Pasquali (Corsan), Ângela Schossler (Secretaria de Meio Ambiente de Estrela), Gilberto Zanatta (STR Encantado) para representar os Usuário da água e Daniel Schmitz (UCS), Everaldo Ferreira (Univates), Adílio Pasini (Câmara de Vereadores de Guaporé), Juliano Gimenez (ABES), Ildo Guinter Mayer (Fundação Pró-Rio Taquari) e Ricardo Jasper (Sitracooper) para representar a população. Destes nomes a plenária deve escolher 6 para compor o grupo de trabalho. Desta forma, a plenária decide em compor o grupo com os membros indicados que estão presentes na reunião, sendo eles Maristela Sarzi de Almeida (Prefeitura Municipal de Triunfo), Ângela Schossler (Secretaria de Meio Ambiente de Estrela), Gilberto Zanatta (STR Encantado) para representar os Usuários da água e Daniel Schmitz (UCS), Everaldo Ferreira (Univates), Adílio Pasini (Câmara de Vereadores de Guaporé), para representar a população. Assim, para dar andamento aos trabalhos fica marcada reunião do grupo para o dia 31 de maio na Univates em Lajeado, para discutir assuntos que serão levados para a reunião da Comissão de Acompanhamento do Plano no dia 03 de junho. A criação do grupo de trabalho foi votada e aprovada por 21 votos a favor. 6) Encaminhamento referente às entidades faltantes nas reuniões do Comitê: Segundo a Secretária Executiva do Comitê Cíntia Agostini, o Regimento do Comitê trata sobre as entidades faltantes, onde a entidade membro titular cujo representante não comparecer a 3 reuniões consecutivas ou a 6 reuniões alternadas, sem justificativa aceita, receberá comunicação do desligamento dos seus representantes, por aviso de recebimento e será solicitada a fazer nova indicação. Além disso, caso não haja manifestação da entidade-membro no prazo de 30 dias após o recebimento da comunicação, o assunto será levado à discussão em reunião do Comitê que deliberará pelo desligamento definitivo da entidade membro. Desta forma, a secretaria do Comitê traz a plenária para discussão e deliberação o caso de duas entidades faltantes e que não se pronunciaram no prazo estabelecido, sendo elas Rotary Clube de Venâncio Aires e Gruma. O assunto foi colocado em discussão e posterior votação para deliberar quanto ao desligamento ou não destas entidades. Não havendo quórum suficiente para deliberação, este assunto será votado na próxima reunião do Comitê. O senhor Marciano Garibotti sugere que os assuntos que exigem votação, devem ser colocados no inicio da pauta em função do quórum no inicio da reunião. 7) Troca de membro da Câmara Técnica Institucional e Jurídica do CRH: O senhor Júlio Salecker – CERTEL, atual membro da Câmara Técnica Institucional e Jurídica do CRH – CTIJ, colocou aos membros que sempre foi o representante do Comitê nesta Câmara Técnica, porém sente que falta conhecimento por parte dele para participar deste grupo, uma vez que para entender dos assuntos discutidos precisa-se de formação em Direito. Além disso, o senhor Júlio Salecker – CERTEL, gostaria de participar da Câmara Técnica de Orçamento. Não havendo quórum para deliberações, o Presidente Daniel Schmitz sugere que para a próxima reunião os membros já pensem em uma indicação para participar da CTIJ. O presidente Daniel Schmitz, lembra que as despesas serão reembolsadas pelo Comitê. 8) Inclusão de entidade como membro do Comitê: A secretária Executiva Cíntia Agostini falou aos membros sobre inclusão de entidade na categoria Navegação e Mineração. A entidade requerente é a Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro – AGABRITAS que está pleiteando vaga de suplente. Não havendo quórum, a inclusão desta entidade será apreciada e votada na próxima reunião do Comitê. O Presidente Daniel Schmitz aproveitou a oportunidade e presença do Senhor Vanildo Roman – Presidente da Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales para convidá-lo a participar do Comitê ocupando a vaga de titularidade da categoria do Esporte, Lazer e Turismo. O senhor Vanildo Roman, disse que irá encaminhar a documentação necessária para pleitear esta vaga. 9) Relato Agência/Metroplan: A senhora Eliete Gomes da Metroplan, falou aos membros referente aos recursos de 2011 que ainda estão bloqueados, portanto a contratação do consultor para a realização das oficinas de cobrança está prejudicada. Além disso, como papel técnico da Agência, está se trabalhando para o aditamento do convênio SEMA/METROPLAN. Outra informação trazida pela senhora Eliete Gomes é referente a utilização dos recursos do FRH - Fundo de Recursos Hídricos, para o cadastramento de usuários, onde esta possibilidade está sendo trabalhada. 10) Assuntos Gerais: O Presidente Daniel Schmitz comentou sobre a Semana da Água que é promovida pelo Governo do Estado e a ABES e que será realizada de 1° a 8 de outubro deste ano. A proposta é que as ações realizadas nos municípios sejam integradas nos comitês, onde está se pensando em um evento de encerramento desta semana e apresentação das programações e ações realizadas nas áreas rurais e urbanas para o dia 07 de outubro na UCS em Caxias do Sul. Outra proposta que se está verificando é a viabilidade de um Concurso Fotográfico na Bacia Taquari-Antas. Até o momento, os temas sugeridos serão as belezas, problemas e o homem versus a água dentro da nossa Bacia. Desta forma solicita-se a plenária sugestões para a realização deste concurso. Ainda em assuntos gerais, o senhor Tiago – DRH, lembra sobre o Lançamento do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado que ocorreu no dia 17 de maio e convida a todos para participarem do encontro com todas as categorias dos Comitês da Região Hidrográfica do Guaíba no dia 08 de junho em Porto Alegre, para iniciar o processo de informação, discussão e construção coletiva de cenários estratégicos futuros, relativos aos usos das águas do Estado. A secretaria executiva fica responsável por encaminhar e-mail com as informações deste encontro e confirmação de local e horário. Nada mais havendo a constar, lavro a presente ata, que será apresentada para aprovação na próxima reunião, no dia 1° de julho de 2011, em Caxias do Sul. Lajeado, 20 de junho de 2011.
Daniel Schmitz
Presidente
