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Airton Engster dos Santos

O 1º Plano Estadual de Recursos Hídricos

Rio Taquari

O 1º Plano Estadual de Recursos Hídricos, um dos principais instrumentos de  gestão previstos na Lei Estadual 10.350/94, foi retomado oficialmente no  Plenarinho da Assembléia Legislativa no dia 17 de maio passado após quase três anos de paralisação.

Iniciou-se a partir daí o processo de informação, discussão e construção coletiva de cenários estratégicos futuros relativos aos usos das águas do Estado.

Conforme decisão do Conselho de Recursos Hídricos foram realizados seis
Encontros Regionais, em Porto Alegre, Camaquã, Livramento, Osório, Passo Fundo e Lajeado, onde os representantes dos usuários da água, os  representantes da população e o poder público estadual ouviram e opinaram sobre os cenários para a utilização futura das águas, de maneira a garantir o desenvolvimento social e econômico sustentado do Rio Grande do  Sul.

Dia 05 de julho de 2011, às 09 horas no auditório da Fundação de Economia e Estatística, rua Duque de Caxias, nº1691 - subsolo - Centro- Porto Alegre - RS,  será realizado um seminário de consolidação de tudo o que foi dito e ouvido.
Para que este grande acordo político atenda a todos os interesses relativos aos usos da água é fundamental que aqueles que os representam estejam presentes.

É sempre bom lembrar que o Plano Estadual de Recursos Hídricos será uma Lei e que, por isso, condicionará os usos futuros das águas no Rio Grande, inclusive a Outorga e o Licenciamento ambiental.

Estejam presentes!

Jussara Cony,
Secretária de Estado do Meio Ambiente e
Presidente do Conselho de Recursos Hídricos/RS