“Encontro Preparatório das Américas para o VI Fórum Mundial das Águas”

O Conselho Mundial da Água,

O Comitê Internacional para o VI Fórum Mundial da Água,

O Fórum de Águas das Américas,

A Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo e o

Município de Sorocaba

convidam para o

“Encontro Preparatório das Américas para o VI Fórum Mundial das Águas”

quando serão abordados os Processos Local e Regional, Temático e Político.

Quando: 27-29 Junho  2011

Onde:

1^º e 2^° dias – Av. Frederico Hermann Jr, 345 – Auditório Augusto Ruschi – Prédio 1

3º dia –  “Programa de Restauração de Bacias Hidrográficas Urbanas” - Sorocaba - SP

Quem: Cerca de 80 representantes dos processos local/regional, temático e político das Américas irão participar deste encontro. Dentre eles autoridades locais e regionais, técnicos, gestores ambientais, representantes das Cidades Campeãs das Águas e signatários do Consenso de Istambul da região das Américas.

Idiomas: Português, Espanhol e Inglês.

Antecedentes

O “Conselho Mundial da Água” é uma entidade internacional não governamental, com participação de representantes de diversos setores. Foi criada em 1996 diante das preocupações crescentes em torno dos recursos hídricos. Sua missão é promover a sensibilização, comprometimento político, debate e busca de soluções técnicas para os problemas enfrentados em vários níveis, com relação a esse recurso natural, buscando a sua sustentabilidade e boa gestão.

Para ter uma atuação mais conectada com os problemas das diferentes regiões do planeta, O Conselho Mundial da Água está organizado em quatro regiões: Américas, Ásia-Pacífico, Europa e África.

A cada três anos, desde 1997, o Conselho organiza um evento – Fórum Mundial da Água - que envolve todos seus associados, governos, academia, empresariado, organizações não governamentais, jovens e cidadãos para debater os temas mais críticos daquele período.

Estão em andamento concomitantemente quatro processos para dar base ao próximo Fórum Mundial da Água que ocorrerá em Marselha (França em março de 2012), quais sejam: processo político, que envolve governos e parlamentares; o processo temático que envolve vários setores dedicados a soluções para os problemas da agenda hídrica; o processo regional, relativo às 4 regiões citadas acima,  que busca respostas para as suas questões; e o processo local e dos cidadãos que busca a aproximação com os problemas locais cotidianos.

O tema do VI Fórum Mundial da Água é “Tempo para Soluções”.

Contribuição para o processo temático:

A região das Américas está envolvida no processo de preparação do 6 º Fórum Mundial da Água por meio do Fórum de Águas das Américas. Seu objetivo é mobilizar um vasto leque de interessados para desenvolver e facilitar a implementação das metas e propor soluções concretas em torno de 6 áreas prioritárias, como segue:

1. Garantir o acesso à água e saneamento, coordenado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e apoiado pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB)

2. Mudanças Climáticas e Água, coordenado pela Comissão Nacional da Água do México (CONAGUA/BID) e apoiado pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA)

3. Governança das Águas e Gestão Integrada de Recursos Hídricos, coordenado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) e apoiado pela Agência Nacional de Águas do Brasil (ANA)

4. Segurança Alimentar, coordenado pela Universidade de Nebraska e apoiado pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e pelo Departamento Nacional de Controle de Seca (DNOCS) 

5. Água e Energia, coordenado pela Associação Americana de Recursos Hídricos e apoiada pela Odebrecht e pela Itaipu Binacional

6. Proteção das águas e serviços ecossistêmicos, coordenado pela The Nature Conservancy – TNC e apoiado pelo WWF-Brasil.

Para cada um desses temas foram identificas 2 metas prioritárias e estabelecido um roteiro de trabalho que dará origem a seis relatórios que serão consolidados em um “Documento das Américas”

Contribuição para o processo político:

As autoridades locais e regionais são atores-chave na implementação de soluções para água. Desde o 5 º Fórum Mundial da Água (Istambul, março 2009), cerca de 700 cidades e regiões signatárias do Consenso das Águas de Istambul – CAI estão preparando planos de ação para enfrentar os desafios  face as questões da água e do setor de saneamento.  Entre eles, 600 signatários pertencem a região das Américas, incluindo três Cidades Campeãs das Águas (Cidade de Leon no México, a Cidade de  Buenos Aires na Argentina e a cidade de Sorocaba em São Paulo/Brasil) e uma Região Campeã  que é o Estado de São Paulo no Brasil.

O CAI é a pedra angular do processo de Autoridades Locais e Regionais do 6º Fórum Mundial das Águas cujo principal resultado é um forte reconhecimento do papel da autoridade local e regional  na politica global no debate da água. Neste encontro busca-se uma maior integração e troca de experiências entre signatários e conhecer “in loco” a experiência de Sorocaba, candidata a cidade campeã com o tema “Revitalização de Bacias Hidrográficas”.

Além disso estarão presentes representantes do poder legistativo, que contribuiurão com a leitura política para o VI Fórum Mundial da Água e ONGs que contrbuirão com o processo cidadão.

Objetivo:

O principal objetivo deste encontro é identificar as soluções  que possam ajudar a alcançar as metas definidas para cada tema prioritário e mobilizar um amplo espectro de interessados das Américas. Este processo visa promover o Consenso das Águas de Istambul na região e contribuir para fortalecer os vínculos entre os processos políticos e regionais preparatórios para o 6 º Fórum Mundial da Água.

Junho, 27

Processo Temático Regional

Resultados esperados:

- Apresentação do andamento de cada tema, conteúdo e metodologia adotada,
- Definição da estrutura do documento final a ser preparado (itens que devem ser abordados, número de páginas estimadas para cada tema e formatação final);

- Conciliação das diferentes contribuições dos países ao documento final;

- Proposição de prazos para entrega dos documentos intermédiários e finais.

- Estabelecimento de calendário de eventos / atividades até março de 2012.

Moderador da sessão: Maureen Ballestero

Relator:  Marie-Violaine Chabrel

Junho, 28

Autoridades Locais e Regionais

Resultados Esperados:
- Conhecer as experiências e avançar em relação aos processos políticos Local e Regional;
- Trocar experiências entre as cidades campeãs e signatários do Consenso de Istambul sobre Água da Região das Américas.
- Definir estratégias para promover as atividades das cidades campeãs buscando a introdução de questões relacionadas com a água na agenda política local.
- Elaborar lista de problemas comuns e soluções identificadas para ser apresentado durante o 6 º Fórum Mundial da Água.
- Discutir a estratégia para o Encontro de Marselha. 

Moderador: Margaret Pageler

Relator:  Celine Dubreuil